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O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser aprecia...

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457941200247396
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Segurança Pública e CidadaniaTemas: Conceitos Fundamentais de Segurança Pública | Técnicas de Policiamento | Competência Técnica em Segurança Pública
O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser apreciado em toda a sua dimensão, uma vez que a polícia pode recorrer a ele sem a intervenção prévia de um órgão jurisdicional ou administrativo. No campo internacional dos direitos humanos e na regulamentação interna brasileira, há princípios que devem ser obedecidos quanto ao uso da força, dentre eles legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. A ideia central a respeito do uso da força é a preservação da vida e da integridade física de qualquer pessoa.


O princípio da necessidade, no âmbito brasileiro, orienta que: 
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