Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam,
resguardadas outras exigências, a
I. pH entre 5 a 9;
II. temperatura: inferior a 40°C, sendo que a variação de
temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no
limite da zona de mistura;
III. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20¯C):
remoção mínima de 60% de DBO, sendo que esse limite só
poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de
autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento
às metas do enquadramento do corpo receptor.
Assinale