Com base na Lei Complementar nº 140/2011 —
Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Licenciamento Ambiental.
(2) Atuação Supletiva.
(3) Atuação Subsidiária.
( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente
federativo originariamente detentor das atribuições, nas
hipóteses definidas na lei.
( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no
desempenho das atribuições decorrentes das
competências comuns, quando solicitado pelo ente
federativo originariamente detentor das atribuições
definidas na lei.
( ) O procedimento administrativo destinado a licenciar
atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos
ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação
ambiental.