Segundo a Lei Orgânica do Município de Aruanã, o ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará pr...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aragoiâna, são deveres dos servidores: I. Assiduidade e pontualidade II. Discrição e ...

Com base no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, quais são as condições de elegibilidade para o mandato de vereador?

De acordo com o artigo 67 do Regime Jurídico Estatutário de Senador Canedo, o servidor que no exercício da função, correr risco de vida, terá direito ...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, será concedido salário-família ao servidor ativo ou inativo, nas seguintes situações: I...

De acordo com o artigo 13º do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo, que terá início dent...

De acordo com o artigo 7º da Lei Orgânica de Nova Veneza, cabe privativamente ao Município, as seguintes atribuições, exceto:

De acordo com o artigo 13º da Lei Orgânica Municipal, legislar sobre as matérias de competência do município, especialmente no que se refere à proteçã...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Púbicos de Hidrolândia, analise as afirmativas e assinale a correta:

Considerando o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, assinale a afirmativa correta:

De acordo com o artigo 5º do Estatuto dos Funcionários do Município de professor Jamil, quais são as modalidades de concurso público para ingresso no ...