Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200252445Nos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marqu...1457941200252445Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Embu das ArtesNos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marque a alternativa que contemple o correto conceito de cargo público:Ao lugar instituído na organização do funcionalismo, criado por lei em número certo, com denominação própria e atribuições específicas.Bo conjunto dos cargos da Prefeitura ou Câmara.Ca pessoa, legalmente, investida em cargo público criado por lei.Do conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonados, hierarquicamente, de acordo com a complexidade das atribuições, para progressão privativa dos titulares dos cargos que a integram.Eo conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao funcionário público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049925Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), analise as assertivas a seguir.I - O ...Questão 457941200085316Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa em DESACORDO com a Lei Orgâni...Questão 457941200512347Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...Questão 457941200877085Legislação Municipal (São Paulo)Consiste no reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado:Questão 457941200933880Legislação Municipal (São Paulo)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir...Questão 457941201001318Legislação Municipal (São Paulo)Qualquer alteração territorial do Município de Itapecerica da Serra somente será feita por meio de lei __________, dentro do período determinado por l...Questão 457941201051642Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Louveira, é matéria reservada à instituição por Lei Complementar:Questão 457941201337600Legislação Municipal (São Paulo)Art. 18 A educação escolar municipal de Amparo (2007) abrange as seguintes etapas da educação:Questão 457941201784153Legislação Municipal (São Paulo)Dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos e funções, fixação de respectiva remuneração, observados os ...Questão 457941201998404Legislação Municipal (São Paulo)No que tange às regras de proteção à saúde e meio ambiente estabelecidas pela Lei Estadual nº 10.083/1998, informe se é verdadeiro V ou falso F para o...