///
Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando...
Vige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampl...
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em rela...
Acerca do instituto da fiança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões p...
Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Acerca dos ritos processuais ordinário, sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três...