Sobre a guarda dos documentos psicológicos e condi...

Q: Sobre a guarda dos documentos psicológicos e condições de guarda, as normas vigentes pelo Conselho Federal de Psicologia determinam o que está descrito em apenas uma das alternativas a seguir:

A) Após o encerramento da relação profissional com instituição ou empresa, caberá a esta a total responsabilidade pela guarda e proteção dos documentos, inclusive podendo o profissional que suceder a uma (um) psicóloga (o) ser responsabilizado criminalmente por possíveis danos ou quebra de sigilo ocasionada. | B) No caso de interrupção do trabalho da (do) psicóloga (o) por quaisquer motivos, o destino dos documentos deverá seguir o recomendado no artigo 205 do Código de Processo Civil. | C) A obrigatoriedade de guarda e proteção dos documentos psicológicos e arquivos dos profissionais de Psicologia segue a norma geral brasileira, prevalecendo o período de cinco (5) anos como prazo mínimo e dez (10) anos como prazo máximo. | D) Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentou, sejam eles em forma física ou digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de cinco anos e cabe à (ao) psicóloga (o), em conjunto com a instituição em que ocorreu a prestação dos serviços profissionais. | E) O prazo de guarda de documentos poderá ser reduzido nos casos previstos em lei, por determinação judicial ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que não seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.

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Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Psicologia GeralTemas: Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução CFP n° 006/2019) | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia

Sobre a guarda dos documentos psicológicos e condições de guarda, as normas vigentes pelo Conselho Federal de Psicologia determinam o que está descrito em apenas uma das alternativas a seguir:

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