Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.

Não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa

Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada

No crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública, o agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte

Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, configura crime previsto no referido Estatuto

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso ace...

Questão 457941200153102Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...

#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200305639Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analis...

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Questão 457941200363662Estatuto da Pessoa Idosa

Por meio da Lei nº 10.741/2003, tivemos a instituição do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso traz um rol amplo de informações a respeito dos direit...

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200399701Estatuto da Pessoa Idosa

Configura crime previsto expressamente no Estatuto do Idoso:

#Direito Penal

Questão 457941200504246Estatuto da Pessoa Idosa

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Direito à Saúde do Idoso#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Previdência e Assistência Social do Idoso

Questão 457941200754404Estatuto da Pessoa Idosa

Com a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

Questão 457941200756689Estatuto da Pessoa Idosa

No Brasil, a garantia dos direitos específicos das pessoas idosas encontra-se nas Leis Federais referentes a Política Nacional do Idoso e referentes a...

Questão 457941201432990Estatuto da Pessoa Idosa

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Profissionalização e Trabalho do Idoso

Questão 457941202073465Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...

#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941202085349Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas de proteção ao idoso. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta acerca de uma dessas medida...

#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes co...

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