O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao
argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou
grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do
território nacional para constituir país independente.
Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa,
como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na
exordial acusatória foram devidamente comprovados.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João incorrerá no crime de: