O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ...

Q: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para cons

A) atentado à integridade nacional; | B) abolição violenta do Estado Democrático de Direito; | C) golpe de Estado; | D) sabotagem. | E) atentado à soberania;

457941200257947

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.

Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na exordial acusatória foram devidamente comprovados.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João incorrerá no crime de:

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito

Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na exordial acusatória foram devidamente comprovados.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João incorrerá no crime de:

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