Analise os itens a seguir:I. Divisão de Fiscalização.II. Divisão de Engenharia.III. Divisão de Educação de Trânsito.Cons...

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, estabelecido na Lei Complementar nº 006/2017, incide sobre:

No que diz respeito aos direitos e vantagens definidos na Lei nº 786/2011, é correto afirmar que:

A Lei Municipal nº 786/2011 estabelece que é proibido ao servidor público:

A Lei Municipal nº 786/2011, no que diz respeito ao serviço extraordinário, estabelece que:

A Lei nº 842/2015, que dispõe sobre a Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal, estabelece que é competência do Corregedor da Guarda Mu...

“ __________________ de servidor que se encontre em disponibilidade por mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e ...

Marque a única alternativa em conformidade com as determinações da Lei nº 945/2023, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal e institui no...

Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

Assinale a única alternativa correta sobre o Processo Administrativo Disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia:

No que diz respeito às normas do Código Tributário Municipal de Anajás, é correto afirmar que: