O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e s...

Q: O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando conturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que faz uso contumaz

A) o Ministério Público pode determinar a inclusão do neto em instituição de tratamento para usuários dependentes de drogas. | B) a Vara do Idoso deve determinar o pagamento de danos morais e materiais em favor do idoso, que deve ser ressarcido pelos maus tratos praticados contra ele; | C) o Ministério Público deverá determinar o pagamento de danos morais e materiais para o idoso, valor que deve ser preferencialmente assumido pelo neto e facultativamente pelo filho do idoso; | D) o Conselho Municipal do Idoso deverá determinar que o idoso seja abrigado em entidade protetiva, de forma a ser afastado dos maus tratos domésticos; | E) o Conselho Municipal do Idoso deve determinar a inclusão do neto em instituição de tratamento para usuários dependentes de drogas;

457941200260138

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando conturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que faz uso contumaz de substâncias entorpecentes. Diante da situação descrita, segundo as disposições do Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), é correto afirmar que:

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