O “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem f...

A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e define logística sustentável como:

Os animais carnívoros são aqueles cuja dieta baseia-se principal ou inteiramente no consumo de outros animais. Nas alternativas abaixo, não é um exemp...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cu...

Os principais mecanismos e funções de força física que atuam na estrutura vertical e horizontal de lagos e reservatórios são classificados em mecanism...

“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado está implícito na Constituição Federal, no inciso V do artigo 225, onde o legislador se preocupou ...

Indicadores ambientais são aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou proc...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existente...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO: