Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei n...

Q: Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, novas leis foram surgindo no intuito de fornecer maior amparo às mulheres. Sendo assim, são direitos das mulheres, EXCETO:

A) Troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. | B) Realização de aborto, com a interrupção voluntária da gravidez, de forma gratuita e sem restrições quanto ao tempo gestacional e às características do feto. | C) Assistência emergencial, integral e psicológica às mulheres vítimas de agressões ou violência sexual, antes mesmo do registro do boletim de ocorrência. | D) Igualdade salarial entre mulheres e homens. | E) Ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRF-RSDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Movimentos Sociais e Desigualdades | Questões Sociais

Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, novas leis foram surgindo no intuito de fornecer maior amparo às mulheres. Sendo assim, são direitos das mulheres, EXCETO:

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