De acordo com o artigo 181 do CTB, é uma infração de natureza leve ...

De acordo com o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se na categoria E, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há

De acordo com o anexo I do CTB, via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lo...

Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e que possibilita o trânsito en...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, de acordo com o artigo 29...

Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:

Trafegando por uma rodovia, um motorista teve seu veículo bloqueado por uma pane mecânica. Nesse caso, deverá colocar sinalização de advertência a uma...