Das disposições relativas ao parcelamento do solo,
estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei:
1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de
loteamento.
2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou
superior a 5.000 m2.
3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas,
em condomínios, com área total igual ou
superior a 5.000 m2.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.