Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200264284De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.1457941200264284Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDe acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.AÉ lícita a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente. BO Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.CA cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil será considerada lícita, quando a parte contratante anuir com a sua inclusão no contrato.DÉ subjetiva a responsabilidade civil das instituições de ensino superior por eventuais danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.EO credor tem o prazo de até dez dias úteis para promover a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir do integral e efetivo pagamento do débito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224773Direito do ConsumidorCom base no Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidor...Questão 457941200779546Direito do ConsumidorNos casos que envolvem a responsabilidade pelo “fato do produto”, indique qual dos fornecedores é isento de responsabilidade “direta”, mas responde de...Questão 457941201118685Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:Questão 457941201291774Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.Questão 457941201351592Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta em conformidade com a legislação que rege a matéria.Questão 457941201427214Direito do ConsumidorÉ correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201460195Direito do ConsumidorCom fundamento na Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, a Política Nacional das Relações de Consu...Questão 457941201558324Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:Questão 457941201693540Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941201717996Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras de proteção ao consumidor, à relação de consumo, e também à saúde e segurança da população. A...