///
De acordo com o artigo 95 do CTB, salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por inter...
Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo sobre marcas de canalização é uma infração
De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o condutor dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, estará comet...
O Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, informa no item 7 (sete), que nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferenc...
No caso de condutor que exerce atividade remunerada com o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atin...
Art. 209 do CTB – Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas...
Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro...
De acordo com o artigo 48 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ...
De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a...
Ao trafegar por uma via não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, e a via for caracterizada como local, a velocidade máxima será de