No caso de transgressão à lei por criança ou adole...

Q: No caso de transgressão à lei por criança ou adolescente,

A) delitos graves que envolvam lesões físicas ou morte são apurados pela Delegacia da Criança e do Adolescente e encaminhados ao Promotor de Justiça, seja qual for a idade do infrator | B) o Conselho Tutelar é o órgão responsável pela apuração de atos de violência física ou psicológica efetuados contra crianças e adolescentes. | C) o ato infracional deve ser apurado pelo Ministério Público e encaminhado ao Promotor de Justiça caso tenha sido cometido por adolescente. | D) aplicam-se as medidas de proteção, e o órgão responsável pelo atendimento é o Conselho Tutelar em caso de ato infracional cometido por criança (até 12 anos). | E) o Conselho Tutelar é o único órgão responsável pela apuração de atos infracionais cometidos por crianças ou adolescentes, seja qual for a idade do suposto infrator ou a gravidade do ato.

457941200266008

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Juventude em Conflito com a Lei

No caso de transgressão à lei por criança ou adolescente,

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