De acordo com os seus conhecimentos sobre a Lei Federal nº 8.142/1990, que estabelece diretrizes para o Sistema Único de...

O Programa Bolsa Família (PBF) é integrado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), propiciando que as condicionantes...

Os Instrumentos de Gestão em Saúde são mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. O instrumento ...

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre:

Para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, como características que possam aprese...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados para a cobertura das ações e serviços de saúde serão transferidos de forma regular e automátic...

"Aumento repentino e inesperado de casos de uma doença em determinada região, comunidade ou estação do ano. Sendo possível, também, a avaliação do tam...

Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde 2006, que será...

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):

A vigilância epidemiológica fornece subsídios para execução de ações de controle de doenças e agravos (informação para a ação); portanto, necessita de...