Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941200269645Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressa...1457941200269645Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional PúblicoEm relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressamente proibida pela CF a extradição ou entrega de brasileiro nato a autoridades estrangeiras. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051237Direito Internacional PúblicoAcerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.Nos termos da Carta das Nações Unidas, a represália é uma d...Questão 457941200352426Direito Internacional PúblicoJulgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, um Estado, ...Questão 457941200795052Direito Internacional PúblicoPresentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...Questão 457941200996378Direito Internacional PúblicoConsiderando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue...Questão 457941201037082Direito Internacional PúblicoNo que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.Conforme o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, os princípios gerais...Questão 457941201207337Direito Internacional PúblicoA respeito dos tratados internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941201535552Direito Internacional PúblicoA realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante ...Questão 457941201764034Direito Internacional PúblicoCom referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue o item que se segue.Como é vedado o uso da força nas relações int...Questão 457941201932041Direito Internacional PúblicoNo que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.Normas jus cogens não podem ser revogadas por normas positivas de direito internacio...Questão 457941201949583Direito Internacional PúblicoJulgue o item, relativo às relações consulares, aos tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.Somente Estados podem figura...