///
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
O pedido é núcleo essencial da petição inicial, pois sobre ele deve incidir a decisão judicial. Sobre a petição inicial e o pedido nela formulado, ass...
O Código de Processo Civil prevê condutas que caracterizam a litigância de má-fé e, ainda, autoriza a cominação de multa ao litigante que assim agir. ...
A Constituição Federal reconhece em seu artigo 5º, inciso XXXV, o direito fundamental de acesso à Justiça. A respeito dos meios alternativos de soluçã...
O direito ao duplo grau de jurisdição é garantia de que as partes no processo possam buscar a revisão das decisões judiciais, e, portanto, a parte suc...
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limitações legais, delineiam o conteúdo e/ou as consequências do at...
Tem legitimidade ativa para ajuizar ação de execução, EXCETO:
Sobre o direito de recorrer, a doutrina costuma explicar que, etimologicamente, o termo recurso significa “refazer o curso, retomar o caminho”, e, num...
Nos termos do Código de Processo Civil, são condutas do executado consideradas atentatórias à dignidade da justiça, EXCETO: