Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200270493De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:1457941200270493Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, salvo, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.Dprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941200111382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, exceto:Questão 457941200516167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta que, tratamento cruel ou degradante é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao...Questão 457941200525244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente o direito à liberdade compreende alguns aspectos, neste sentido, assinale corretamente a assertiva qu...Questão 457941200709632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a única alternativa que está em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200919169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941200983038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal N° 8.069/1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201017092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o ex...Questão 457941201753736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a assertiva que está em desacordo com a Lei Federal N° 8.069/1990.