Sobre as fontes de informação jurídica, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( )A lei é a fonte principal do Direito e pode ser originada no Poder Legislativo (emendas à constituição,
leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, Medidas Provisórias, resoluções, decretos
legislativos) ou no Poder Executivo (decretos-lei, decretos autônomos, normas regulamentadoras,
resoluções).
( )A doutrina influi na elaboração de regras do direito, podendo ser entendida como a interpretação de
estudiosos sobre determinada norma ou manifestação judicial, resultando em comentários de lei,
interpretações de códigos e anotações sobre decisões das cortes.
( )A jurisprudência é o conjunto de decisões (judiciais, extrajudiciais e administrativas) proferidas e
emanadas pelos órgãos do Poder Judiciário ou de entidades que têm o poder de julgar pessoas
(físicas e jurídicas), contas (físicas e jurídicas), em diversos níveis de jurisdição ou território.
( )Na Doutrina se encontra a preocupação com o caráter normativo da informação jurídica, através do
estabelecimento de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos na
legislação e aplicados a casos concretos pela jurisprudência.
( )A informação jurídica pode ser gerada em três formas distintas: Analítica (Doutrina); Normativa
(Legislação) e interpretativa (Jurisprudência). A Analítica caracteriza-se pela emissão de uma opinião
particular fundamentada sobre determinado assunto. A Normativa caracteriza-se por possuir caráter
imperativo e ter regras próprias de redação. A Interpretativa caracteriza-se por ser pública e pela
forma como é produzida, ou seja, pela sua repetição longa, diuturna, uniforme e constante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.