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Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perig...
Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, destinada a ...
A infração por confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de...
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, exceto quando:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar:
É proibido ao pedestre:I. Permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzálas onde for permitido. II. Cruzar pistas de rolamento nos via...
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, s...
O controle de trânsito nas vias públicas é de competência da:
A emissão de ruídos produzidos por veículos automotores e os produzidos no interior dos ambientes de trabalho, obedecerão às normas expedidas, respect...
todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que: