Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200272494A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 8...1457941200272494Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Defensoria Pública da UniãoA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal e dos Territórios e as DPs dos estados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493903Legislação da Defensoria PúblicaOs familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação n...Questão 457941200603324Legislação da Defensoria PúblicaO exercício do cargo de defensor público é expressamente indelegável e privativo de membro da carreira.Questão 457941200616970Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...Questão 457941200648882Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DPQuestão 457941200792018Legislação da Defensoria PúblicaCom relação às garantias e prerrogativas dos membros da DPU, assinale a opção correta.Questão 457941200819718Legislação da Defensoria PúblicaNo tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção cor...Questão 457941201225667Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados. À DP, instituição essencial à função jurisdicional...Questão 457941201231108Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do ST...Questão 457941201245999Legislação da Defensoria PúblicaA respeito dos princípios institucionais e do poder de requisição da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão te...Questão 457941201963097Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e as demais legislações pertinentes, constitui prerrogativa dos DP