Leia o seguinte fragmento de texto.
“No estado de Minas Gerais a classificação das atividades
passíveis de licenciamento ambiental se baseia no
enquadramento dos empreendimentos em seis classes,
seguindo a correlação entre o porte e o potencial poluidor ou
degradador da atividade sobre o meio ambiente, conforme
a Deliberação Normativa Copam nº 74/2004 (Minas Gerais,
2004). A referida norma descreve a metodologia utilizada
para a classificação do empreendimento, cuja classe é
calculada e inserida automaticamente ao processo de
licenciamento e autorizações para intervenção ambiental
pelo Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam)
após a inserção dos dados pelo empreendedor.”
Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/images/2018/08/
VERS%C3%83O-FINAL-E-BOOK-Procedimentos-doLincenciamento-Ambiental-WEB.pdf Acesso em: 26 set. 2024.
Sobre o assunto abordado no texto, assinale a alternativa
incorreta.