Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200273130Determina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e asseg...1457941200273130Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Avelinópolis - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Avelinópolis | Legislação Municipal de AvelinópolisDetermina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições: AMorais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família BMorais, físicas e econômicas indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família. CEconômicas, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família DSociais, econômicas e previdenciárias indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380737Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Baliza, a ação do Município no campo da assistência social possui os seguintes objetivos, com...Questão 457941200412126Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de:Questão 457941200512733Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 150 do Código Municipal de Posturas, os materiais e acessórios empregados nas instalações de gás devem satisfazer ao que estabe...Questão 457941200596046Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, se o Vereador não tomar posse na sessão prevista para esse fim, ele deverá fazê-lo em atéQuestão 457941201020907Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos é um conjunto de normas e regulamentos que disciplinam a relação entre os servidores públicos e o Munícipio. Com ba...Questão 457941201404377Legislação Municipal (Goiás)O provimento em cargo público é o ato administrativo que exterioriza a vontade da administração pública para o preenchimento de cargo público por um a...Questão 457941201555252Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina de Goiás, o cargo público é:Questão 457941201555876Legislação Municipal (Goiás)Ainda sobre as proibições previstas no artigo 61 da Lei Orgânica, qual será a penalidade para o Prefeito ou Vice-Prefeito, em caso de descumprimento d...Questão 457941201846632Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei nº 1.605/11, é de competência da Guarda Municipal de Senador Canedo:I. desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviço...Questão 457941201912179Legislação Municipal (Goiás)Sobre a Taxa de Limpeza Pública do Município, instituída pela Lei Complementar 643/2006, podemos afirmar corretamente, exceto que