É sabido que o tempo de validade de cada licença a...

Q: É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo de empreendimento e situação ambiental da área. Ent

A) No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 1 ano. | B) Para licença de implantação, o prazo de validade máximo é de 10 anos. | C) Na licença prévia, o período máximo permitido é de 5 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto. | D) No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 2 anos. | E) O período máximo permitido, na licença prévia, é de 3 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto.

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Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: DEPASA - ACDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental

É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo de empreendimento e situação ambiental da área. Entretanto, em nível federal, há uma faixa de variação estabelecida pela Resolução CONAMA 237/1997. Para tais faixas de variação em nível federal, assinale a alternativa correta.

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