Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente a quem cabe assegurar, ...

Assinale o item correto quanto à definição de família extensa ou ampliada para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Conforme estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelo princípio da:

Segundo o ECA, é(são) responsável(is) pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Conforme o ECA, no que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de ...

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamen...