Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200276406Julgue o próximo item, acerca da responsabilidade do Estado perante a CF.O erro judiciário consistente na prisão por pra...1457941200276406Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais | Responsabilidade Civil do EstadoJulgue o próximo item, acerca da responsabilidade do Estado perante a CF.O erro judiciário consistente na prisão por prazo superior ao da condenação atrai a responsabilidade civil do Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091973Direito AdministrativoNo que concerne às empresas estatais e a seus institutos jurídico-administrativos, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudê...Questão 457941200103108Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito da administração direta e indireta.Questão 457941200158481Direito AdministrativoNo curso de certo processo administrativo, foi negada ao particular a renovação de uma licença e, além disso, anulada a que estava em vigor. Diante di...Questão 457941200473598Direito AdministrativoAcerca do direito administrativo, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, na hipótese de ato discricionário, no qual...Questão 457941200887852Direito AdministrativoDurante a realização de escavações para a expansão de obra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreu acidente que resultou na abertura...Questão 457941201125144Direito AdministrativoEm relação à organização administrativa e às concessões e permissões do serviço público, julgue o item a seguir.É vedada a participação remunerada de ...Questão 457941201477623Direito AdministrativoCom fundamento no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, p...Questão 457941201701323Direito AdministrativoAcerca da organização administrativa, julgue o próximo item.A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direi...Questão 457941201909090Direito AdministrativoAcerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.Órgãos e entidades públicos, tanto da administração direta quanto da indireta, podem aumentar...Questão 457941202076140Direito AdministrativoAcerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.Dada a autonomia a eles conferida pela Constituição Federal de 1988 ...