Em uma obra de pavimentação urbana financiada com
recursos federais, a equipe técnica verificou, durante
vistoria, que o quantitativo de sub-base executado era
inferior ao informado na medição apresentada pela
contratada. Também foi constatado que a espessura do
revestimento asfáltico não atendia à tolerância mínima
definida no projeto executivo. Com base nas normas de
controle tecnológico e nos procedimentos de medição
em obras públicas, sobre qual seria a conduta técnica e
legalmente correta diante da situação, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Aceitar a medição com ajustes proporcionais no valor
faturado, desde que o pavimento apresente desempenho
satisfatório em ensaios de campo e o desvio esteja
dentro da margem de segurança.
(__) Glosar os serviços correspondentes às diferenças
detectadas, solicitar a reexecução das camadas não
conformes e registrar tecnicamente o desvio em relatório
de não conformidade.
(__) Validar a medição mediante assinatura do
responsável técnico da contratada, condicionando a
liberação de pagamento à apresentação posterior de
laudos de retrabalho corretivo.
(__) Verificar a conformidade das camadas pavimentadas
com ensaios de controle tecnológico, como densidade e
espessura, antes de aprovar qualquer medição.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: