A conjuntura atual põe em risco direitos das crian...

Q: A conjuntura atual põe em risco direitos das crianças e dos adolescentes, a exemplo do movimento pela redução da maioridade penal que propõe a redução da maioridade penal como solução para a violência

A) a desaprovação da conduta criminosa, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei. | B) a desaprovação do ato infracional mediante a responsabilização do adolescente, que deverá sempre reparar o dano decorrente da conduta lesiva. | C) a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. | D) a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento da sentença proferida pela autoridade judicial com base em exame criminológico. | E) a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.

457941200277933

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

A conjuntura atual põe em risco direitos das crianças e dos adolescentes, a exemplo do movimento pela redução da maioridade penal que propõe a redução da maioridade penal como solução para a violência urbana.

Os militantes pelos direitos das crianças e dos adolescentes refutam esse movimento, fazendo uso do seguinte objetivo da medida socioeducativa:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A conjuntura atual põe em risco direitos das crianças e dos adolesc...

Questões relacionadas para praticar

A conjuntura atual põe em risco direitos das crianças e dos adolesc...

Questões relacionadas para praticar