“Compreender a alimentação adequada e
saudável como um direito humano básico, que
envolve a garantia ao acesso permanente e
regular, de forma socialmente justa, a uma
prática alimentar adequada aos aspectos
biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar
em acordo com as necessidades alimentares
especiais; ser referenciada pela cultura
alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e
etnia, acessível do ponto de vista físico e
financeiro, harmônica em quantidade e
qualidade, atendendo aos princípios da
variedade, equilíbrio, moderação e prazer e
baseada em práticas produtivas adequadas e
sustentáveis”. Ao que se refere esse conceito?