///
Analise a seguinte situação hipotética: Por intermédio do noticiário televisivo, Fulano soube que estaria sendo investigado por envolvimento em crimes...
A respeito da interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, re...
Em matéria de competência no processo penal, é lícito afirmar que
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Negar ao interessado, seu defe...
Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que ...
De acordo com as normas processuais penais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta referente ao artigo 162 do Código de Processo Penal. A autópsia será feita pelo menos ______ depois...