De acordo com o artigo 293 do CTB, a penalidade de suspensão ou de ...

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que ser...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinaliz...

O condutor de veículo só poderá fazer uso da buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros, como ...

A interrupção do tráfego por meio de sinalização semafórica pode comprometer a segurança dos veículos e de pedestres, sendo recomendada a adoção de tr...

No artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro, o parágrafo único determina que, durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passa...

De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de qualquer tipo de cruzamento, um condutor de veículo, além de transitar ...