A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A confissão extrajudicial do réu e outros elementos ind...

Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação ...

Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se imediatamente até o local para...

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, ...

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. A confissão de Heitor em depoimento form...

As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de ofíc...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.A prisão de José, realizada pelos policiais, é nula, uma vez que a preparação do flag...

A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta

A partir das disposições legais e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de temas relacionados à execução penal, julgue o item a seguir.Ped...

Acerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.