Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200284758O Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorre1457941200284758Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Sergipe | TCE SergipeO Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorre Ao trancamento das contas. Ba necessidade da prestação de contas ao TCE-SE num prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data do falecimento Co dever da remessa da prestação de contas ao TCE-SE no prazo de 30 dias, contados a partir da assembleia geral da autarquia. Do arquivamento do processo de tomada de contas. Ea exigência de prestação de contas até 30 de abril do ano subsequente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029224Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa apreciação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre, verificou-se que o montante da despesa com pessoal do Governo do Estado...Questão 457941200099299Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,Questão 457941200118833Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941200672740Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das regras estabelecidas no Regimento Interno do TCE-CE para os recursos, tem-se que o recurso deQuestão 457941201071407Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, o recurso de revisãoQuestão 457941201426892Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Auditores do Tribunal de Contas do Estado do AmapáQuestão 457941201791266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do TCM/RJ, é órgão do TribunalQuestão 457941201973491Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica, no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de ...Questão 457941202028388Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidera-se final a decisão em que o Tribunal de ContasQuestão 457941202036019Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasExercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Int...