O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crian...

O Estatuto da Criança e do Adolescente alterou profundamente a abordagem ao ato infracional praticado por adolescentes, a começar por defini-lo como c...

A adoção de criança e adolescente só poderá ser feita nos termos da lei, de que se conclui que será ela sempre judicial, cuja competência é do Juízo d...

A base de uma sociedade de classes não é a família, mas é seu modo de produção e reprodução das relações sociais, cuja dinâmica precisa contar com ela...

Na esfera das políticas sociais e econômicas, nacionais e internacionais, a tendência atual é a de considerar a centralidade da família como objeto, s...

Em relação aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, é correto afirmar que a maior parte desses abusos são perpetrados por pesso...

Há uma conexão entre o Serviço Social e as Políticas Sociais, na medida em que os assistentes sociais atuam nessas políticas, intervindo nas mais vari...