Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200285497Considerando o previsto no Código Penal acerca da fixação do regime inicial do cumprimento de pena, aplicase, em regra, ...1457941200285497Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e VariadosConsiderando o previsto no Código Penal acerca da fixação do regime inicial do cumprimento de pena, aplicase, em regra, o regime semiaberto nos crimes apenados comAreclusão pelo prazo máximo de quatro anos, ainda que o condenado seja reincidente. Bdetenção por prazo superior a quatro anos, ainda que o condenado seja reincidente. Creclusão pelo prazo máximo de quatro anos, desde que o condenado não seja reincidente.Dreclusão por prazo superior a oito anos, desde que o condenado não seja reincidente.Edetenção por prazo superior a oito anos, desde que o condenado não seja reincidente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325259Geral e VariadosNo terceiro parágrafo, “habilidades cognitivas” pode ser um sinônimo de capacidades de aprendizado. Uma ideia contrária a essa expressão éQuestão 457941200453272Geral e VariadosSegundo o Código Brasileiro de Trânsito, o trator que trafegar na via pública deverá possuirQuestão 457941200708410Geral e VariadosUm triângulo retângulo possui os catetos medindo 3 cm e 4 cm e hipotenusa medindo H. Se as medidas dos catetos dobrarem, qual será a relação da hipote...Questão 457941200907395Geral e VariadosO objetivo principal do texto éQuestão 457941201067328Geral e VariadosQuanto à força probante dos documentos, de acordo com o Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento originalQuestão 457941201248594Geral e VariadosLeia o texto a seguir. São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas cate...Questão 457941201673612Geral e VariadosDistinguir os documentos (urkunde, acte) falsos dos verdadeiros sempre foi o objetivo da Diplomática e a razão da grande maioria de seus estudos. Tant...Questão 457941201774572Geral e VariadosPertinente às Empresas Estatais, considerando o que estabelece a Constituição Federal de 1988, em relação ao seu exercício de exploração direta de ati...Questão 457941201870961Geral e VariadosNo jornalismo impresso, serve como um complemento linguístico para foto aQuestão 457941202046697Geral e VariadosLeia o caso a seguir. O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por su...