Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.No caso de um policial rodoviário federal flagrar um a...

A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito ...

Por se tratar de uma escola pública com gestão autônoma, é lícito que a direção do estabelecimento de ensino impeça que os alunos participem das aulas...

Em cada item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.O MP req...

Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Ao identificar ...

Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança o...

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Compete ao Ministério Público Federal a fiscaliz...

A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida...

Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem

Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...