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Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Investigação de Ato Infracional de Adolescente, Procedimentos do ECA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.
No caso de um policial rodoviário federal flagrar um
adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração
penal de menor potencial ofensivo, não havendo a prática de
violência ou grave ameaça à pessoa, deverá ser lavrado o
boletim de ocorrência circunstanciado.