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Segundo a legislação processual civil, os atos processuais serão realizados em dias
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito diz que infrações continuadas são caracterizadas
De acordo com a Norma Internacional para a Descrição de Funções (ISDF), os elementos de descrição estão organizados em áreas de informação. A área ond...
A contabilidade contribui com informações que permitem tomar decisões, e para isso, pode-se gerar diversos indicadores para as organizações. O conceit...
O texto informa que, a partir do dia 26 de fevereiro, o Centro de Operações de Emergências (COE) pretende intensificar ações de combate às arboviroses...
Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias constitui uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração e a(s) sua(s) penali...
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira...
As primeiras escolas e cursos de formação superior em Educação Física no Brasil foram fortemente marcadas por terem professores militares e médicos no...
Leia o texto a seguir. São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas cate...
A Lei n. 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, determina que o direito da Administração anu...