Na hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adu...

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,

Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:

Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal

Considere as seguintes afirmativasI. O crime de prestação de garantia graciosa consuma-se com a ocorrência de prejuízo efetivo para os cofres públicos...

O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal

A prescrição é interrompida