O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a
Mulher compreende não apenas a dimensão da resposta aos
efeitos da violência contra as mulheres, mas também as
dimensões da prevenção, assistência, proteção e garantia dos
direitos daquelas em situação de violência e o combate à
impunidade dos agressores. O Pacto, e as ações nele propostas,
apoia-se em três premissas. Assinale a alternativa correta
quanto a essas premissas.