///
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
A destinação de terras devolutas
O Registro Paroquial foi obrigatório para
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...
Para fins de Regularização Fundiária Urbana,
Segundo o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973),
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
A posse agrária originária
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei n° 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam su...