O Sistema Único de Saúde contará, em
cada esfera de governo, sem prejuízo
das funções do Poder Legislativo,
com instâncias colegiadas. Sobre tais
instâncias, assinale a alternativa correta.
A A composição do Conselho de Saúde deve
ser paritária, ou seja, 25% do Conselho de
Saúde deve ser constituído de usuários,
25% de profissionais de saúde, 25% de
gestores, e 25% de prestadores de serviço.
B Os Conselhos de Saúde são espaços
instituídos de participação da comunidade
nas políticas públicas e na administração
da saúde. As funções, como membro
do Conselho de Saúde, não serão
remuneradas, considerando-se o seu
exercício de relevância pública e, portanto,
garantindo a dispensa do trabalho sem
prejuízo para o conselheiro.
C A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada
três anos para avaliar a situação de saúde
e propor as diretrizes para a formulação da
política de saúde no âmbito nacional.
D O Conselho Nacional de Saúde, em caráter
consultivo e diretivo, atua na formulação
de estratégias e no controle da execução
da política de saúde na instância regional,
inclusive nos aspectos democráticos, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe
do poder legalmente constituído na esfera
nacional.
E A Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro
de 2017, altera a periodicidade das
Conferências de Saúde de quatro anos
para dois anos, com o objetivo de fortalecer
as políticas de saúde no âmbito nacional,
estadual e municipal.