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Considerando as disposições do Código de Processo Civil aplicáveis à Perícia Contábil, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplica...
Sobre as provas no processo civil, marque a alternativa correta:
É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
Sobre o instituto da repercussão geral é INCORRETO afirmar que:
Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e são representados por procuradores de escritórios distintos. O processo...
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dá aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federa...
A jovem M teria sido engravidada por seu colega de trabalho J. Ele não assumiu a paternidade e ela aforou ação de alimentos gravídicos. Antes da fase ...
No que tange à guarda e à conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, ju...
Sobre o pedido no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRETA, de acordo com o CPC/2015.