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Em uma pequena cidade do interior, a Prefeitura precisa realizar a reforma de uma escola municipal, com um custo estimado em R$ 150.000,00. De acordo ...
Analise as afirmativas a seguir sobre os Atos Administrativos e responda conforme as alternativas: I.Os atos administrativos possuem presunção de legi...
Considere as afirmativas relacionadas aos Agentes e Servidores Públicos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )Cargo público é o conjunto...
A Lei nº 14.133/21 prevê os parâmetros e elementos descritivos que deverão estar no termo de referência. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmaçõ...
Em uma prefeitura municipal, o prefeito decide reorganizar a estrutura dos departamentos para melhorar a eficiência dos serviços prestados à comunidad...
Um cidadão é proprietário de uma pequena empresa e, recentemente, precisou recorrer à administração pública para regularizar um imóvel. Durante o proc...
Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma cont...
Em contratos administrativos de maior complexidade, é comum a previsão de cláusulas específicas que organizam preventivamente a alocação de responsabi...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um ato que importa em enriquecimento ilícito, nos termos da Lei que dispõe sobre as sanções aplicávei...
Para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21), consideram-se: Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:...