Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário ...

Q: Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que

A) O Município de Nova Iguaçu poderá adotar como base de cálculo a superfície do imóvel ou o “status” econômico de seu proprietário. | B) na determinação da base de cálculo se considera as vinculações restritivas do direito de propriedade e o estado de comunhão. | C) ocorrendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na Zona Urbana do Município, nasce a obrigação fiscal do IPTU, independentemente da legalidade, da ilegalidade, da licitude e da ilicitude do objeto do ato jurídico. | D) o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ocorre no dia 31 de dezembro, de cada exercício financeiro. | E) a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o “VVC” – Valor Venal da construção.

457941200295610

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu | Legislação Municipal de Nova Iguaçu

Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova...

Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova...