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Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la...

📅 2024🏢 IV - UFG🎯 TJ-GO📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para TJ-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais, Impactos dos Recursos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200295876
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Impactos dos Recursos
Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em algumas circunstâncias, é possível a retratação, que significa a modificação substancial do ato decisório, circunstância esta reconhecida como decorrente do efeito regressivo no estudo dos Recursos. É hipótese que se amolda a essa noção a interposição de apelação contra sentença que 
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