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Assinale a alternativa incorreta:
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, podendo as transações relativas ao tema ser celeb...
Assinale a alternativa correta:
Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I – O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) expressamente define o que caracteriza ...
No que diz respeito ao Direito do Idoso, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotad...
Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta:
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em ...
Assinale a alternativa incorreta: